A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) encaminhou para análise do tribunal do órgão o ato de concentração referente à compra da totalidade das cotas do capital da Genix Indústria Farmacêutica pela Capsugel Brasil, recomendando aos conselheiros a impugnação da operação, conforme despacho publicado no Diário Oficial da União.
A Capsugel atua, em âmbito mundial, na fabricação de uma ampla variedade de cápsulas utilizadas como insumo para a produção de medicamentos.
A Genix, que opera exclusivamente no Brasil, também trabalha com a fabricação de cápsulas rígidas para as indústrias farmacêutica, de saúde e nutrição.
Em nota, a Superintendência informa que, após a análise de informações obtidas com as partes, concorrentes e clientes, verificou que Capsugel e Genix são as principais fornecedoras de cápsulas rígidas para a indústria farmacêutica e para o mercado de farmácias de manipulação no Brasil.
A concentração no setor é elevada, segundo a Superintendência, sendo que há apenas um concorrente atuando nesse mercado no Brasil, mas de porte significativamente inferior ao das duas empresas, o que gerou dúvidas a respeito de sua capacidade de rivalizar com a empresa resultante da operação.
Assim, a aquisição resultaria em um quase monopólio, com Capsugel detendo mais de 90% do mercado de cápsulas rígidas.
A Superintendência do Cade também concluiu que a possibilidade de entrada de um novo concorrente não seria suficiente para afastar as preocupações concorrenciais levantadas com a alta concentração de mercado em função da compra da Genix pela Capsugel.
Além disso, testes econômicos utilizados pela Superintendência revelaram que o mercado brasileiro de cápsulas rígidas possui dinâmica de preços distinta dos preços internacionais, provavelmente em razão da presença de um importante player nacional - a Genix - que impõe intensa rivalidade à Capsugel.
Os testes também demonstraram que as duas empresas são as principais concorrentes nacionais de cápsulas rígidas e, por isso, a aquisição da Genix resultaria em elevada possibilidade de aumentos expressivos de preço.
"Em razão dessa potencialidade anticoncorrencial, a Superintendência-Geral entendeu que a aprovação da operação conforme apresentada poderia resultar em aumentos de preço do produto e, consequentemente, dos medicamentos que o usam como insumo", cita a nota.
O ato de concentração foi notificado em novembro de 2014. O prazo legal para a decisão final do Cade, que caberá ao tribunal do órgão, é de 240 dias, prorrogáveis por mais 90.
Exame
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