Definido valor de smartphone com desoneração

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que a desoneração fiscal dos smartphones com tecnologia 3G deverá ser concedida para aparelhos até R$ 1 mil. Para tecnologia 4G, o teto deverá ficar em R$ 1,5 mil. Os smartphones são telefones celulares que executam diversas funções, porque funcionam como um computador.
Segundo ele, a regulamentação sobre a redução de tributos dos equipamentos de smartphones deve ser concluída em breve pelo governo. “A presidenta falou que vai fazer. Vou pedir uma conversa com ela. Ela disse que vai chamar a Fazenda, ligar para o Guido Mantega, ministro da Fazenda, para ver onde está pegando. Basicamente, é problema fiscal, mas ela vai fazer”, afirmou Bernardo. Para o ministro, a proposta de preços apresentada pelo Ministério das Comunicações atende ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, que defendia teto de isenção dos aparelhos até R$ 2 mil.
Na sexta-feira, Paulo Bernardo recebeu do presidente da Agência Nacional de elecomunicações (Anatel), João Rezende, um estudo sobre a utilização da faixa de 700 mega-hertz (MHz), que deverá ser usada para oferecer serviço de telefonia móvel de quarta geração (4G), além da faixa de 2,5 giga-hertz, licitada no ano passado. “A gente tem que tomar a decisão sobre o assunto, depois a Anatel vai colocar em consulta pública e, na sequência, o edital, que deve sair no segundo semestre deste ano”, disse o ministro.
Segundo Paulo Bernardo, o governo irá elaborar um plano para desocupar a faixa de 700
MHz, que em diversas cidades está ocupada pelas emissoras de televisão analógica e a licitação nesses casos depende da digitalização das TVs. “Na verdade, a previsão é fazer isso até 2016. Tem que dar incentivo para fazer andar mais rápido.”