Ambev não poderá mais impedir Petrópolis de usar lata de cerveja vermelha

O Superior Tribunal de Justiça negou ontem (9/12) pedido da Ambev, que queria impedir a concorrente Cervejaria Petrópolis de utilizar a cor vermelha nas latas da cerveja Itaipava. A decisão anterior, que acaba de ser revista, impedia que a fabricante usasse a cor no produto.
Os fatos discutidos na ação remetem a 2011. Na época, a Itaipava lançou uma lata promocional branca, que fazia referência à Stock Car. Pouco tempo depois a Brahma alterou a cor de suas latas para vermelho e, dois meses depois, a Itaipava mudou fez o mesmo. A Ambev alegou, então, que a concorrente adotou o vermelho para confundir os consumidores.
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julgou procedente o pedido da Ambev, condenando a Itaipava a pagar indenização por danos morais de R$ 200 mil, mais indenização por danos materiais, a ser calculada futuramente.
No julgamento do STJ, entretanto, o entendimento foi outro. Para o relator da ação, ministro João Otávio de Noronha, por meio do processo a Ambev estaria tentando proteger como marca a cor vermelha. "Ninguém chega na gôndola do supermercado para comprar cerveja da cor vermelha, branca ou azul", disse.
Com a vitória, a Cervejaria Petrópolis entrará com nova ação, segundo Cristiane Brito Chaves, advogada da empresa. Desta vez, será pedido o ressarcimento pelos prejuízos ocasionados pelo recolhimento das latas vermelhas em 2011.