Falta de legislação freia mercado de orgânicos

No país do açaí e da castanha do Pará, a produção de cosméticos orgânicos engatinha. Apesar da biodiversidade invejável, a falta de regulamentação coloca o país em desvantagem ante empresas americanas e europeias. As fabricantes nacionais se munem de selos e certificações em busca de um consumidor preocupado com a saúde, cuidadoso com rótulos e bulas, e disposto a pagar um pouco mais. Apesar do limbo legal, empresas que operam no país esperam crescimento neste ano, em parte, devido a exportações.
O cosmético orgânico é aquele produzido sem testes em animais, ingredientes petroquímicos, de origem animal, pesticidas e fertilizantes artificiais. Mas não há um critério claro para diferenciar o que é natural do que é orgânico.
Segundo a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o processo industrial transforma substâncias e matérias-primas, o que não condiz com a nomenclatura orgânica nos rótulos. O debate sobre o assunto está suspenso há cinco anos no país.
Em 2010, o governo definiu que, a partir de 1º de janeiro de 2011, para serem chamados de orgânicos, produtos como alimentos, têxteis, bebidas e cosméticos deveriam ser carimbados com um selo oficial. O Ministério da Agricultura regulamentou o setor de alimentos, mas a Anvisa alegou que não existia literatura científica internacional que provasse o que é um cosmético orgânico. Por isso não quis se comprometer a endossar os cosméticos. Estes, então, entraram em um limbo legal. Procurada, a Anvisa reafirmou sua posição: a "legislação sanitária brasileira não contém a categoria 'cosmético orgânico' e, portanto, atualmente, não existem parâmetros nem critérios científicos que indiquem quando um produto cosmético pode ser considerado como tal".
A Natura, a maior fabricante de cosméticos do país, informou que usa alguns ingredientes orgânicos em suas formulações, em especial o álcool orgânico. Mas nota que o uso de álcool orgânico como ingrediente não configura um "produto cosmético com certificação orgânica, de acordo com a legislação brasileira". Por isso define esses produtos como sendo de origem vegetal renovável.
Parte das fabricantes no Brasil recorre a certificadoras privadas para classificar seus produtos como orgânicos. A brasileira Surya, no mercado há 20 anos, adota selos internacionais como Cosmebio, Ecocert, Cruelty Free e Vegan.org. A Weleda, com sede na Suíça, optou pela IBD, maior certificadora de produtos naturais e orgânicos da América Latina.
A empresa de pesquisa britânica Organic Monitor estima em apenas US$ 50 milhões o tamanho do mercado de produtos orgânicos de beleza na América Latina. Em todo o mundo, é avaliado em US$ 10,4 bilhões - em 2011, eram US$ 9,1 bilhões. As vendas são concentradas na América do Norte, berço das americanas Bare Escentuals, Aveda e Origins; e na Europa, onde está a inglesa The Body Shop, do grupo francês L'Oréal.
O mercado nacional de cosméticos orgânico é bastante fragmentado, com muitas empresas pequenas e familiares. A Surya, uma das maiores marcas de cosméticos orgânicos do país, segundo a Organic Monitor, é uma empresa de origem familiar. Chegou a 95% do território americano e boa parte da Europa. O caminho foi aberto com a participação em feiras internacionais e por estrangeiros interessados em revender a marca em seus países.
Para a fundadora da Surya, Clelia Angelon, o mercado brasileiro de produtos orgânicos de beleza ainda é tímido. Ela olha para a Índia e os países do norte europeu como focos de crescimento. Neste ano, ela estima aumento de 50% das receitas, na comparação com 2014, impulsionada pela entrada em países como República Tcheca, Filipinas e Índia.
Leticia Hara, diretora comercial da Weleda, marca suíça presente no Brasil desde 1959, diz que o mercado cresce com a educação do consumidor. "A vida útil do produto é mais curta devido à ausência de aditivos sintéticos. As matérias-primas naturais têm um custo mais alto. Não é possível competir em preço com uma empresa convencional. A disputa é pela qualidade e está centrada na consciência do consumidor." A receita líquida da Weleda no Brasil somou R$ 36 milhões em 2014, com aumento de 20% em relação ao ano anterior. A expectativa é manter a expansão no mesmo ritmo em 2015. Os cosméticos respondem por 30% do faturamento da companhia no Brasil, que também vende medicamentos e chás.
Reflexo da aposta em produtos naturais e orgânicos, a Avon iniciou as vendas por catálogo e comércio eletrônico da marca grega Korres no Brasil em maio. A multinacional americana ficará responsável pela produção dos produtos em solo nacional, mas vai importar as matérias-primas da Grécia.
A L' Oréal reforça o foco nesse mercado com marcas especializadas, como The Body Shop e Kiehl's, e também por meio de linhas como Garnier, que usa ingredientes da biodiversidade brasileira. A multinacional investe em ativos típicos do país, como murumuru, pracaxi e babaçu e estabeleceu práticas como a colheita sustentável. "O objetivo é aproximar-se das necessidades do consumidor e da riqueza do conhecimento local", diz a empresa.
A firma de pesquisa americana Transparency estima que o mercado global de produtos orgânicos de cuidados pessoais atingirá US$ 15,69 bilhões em 2020, com crescimento anual de 9,3% de 2014 até o fim da década. É o avanço mais rápido entre todos os segmentos, impulsionado pela preocupação do consumidor com a saúde. Os produtos para a pele são os mais populares, seguidos por aqueles de cuidado com o cabelo