O setor de refrigerantes obteve duas vitórias em Brasília nesta semana. Os fabricantes de pequeno e médio portes vão contar, a partir de hoje, com uma frente parlamentar mista dedicada à defesa do segmento. As grandes indústrias, por sua vez, viram ontem a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), relatora da Medida Provisória 675, retirar a proposta de mudança na tributação sobre as indústrias instaladas na Zona Franca de Manaus, que, se fosse adiante, reduziria benefícios fiscais.
As grandes indústrias de bebidas comemoraram a exclusão da proposta de reduzir a alíquota de crédito de IPI de 20% para 17% para indústrias de refrigerantes com fábricas na Zona Franca de Manaus.
A senadora Gleisi Hoffmann, relatora da Medida Provisória 675, havia incluído a proposta de mudar a tributação do setor e outras medidas para elevar a arrecadação do governo, mas voltou atrás e excluiu parte dessas emendas. O relatório da medida provisória será votado na próxima semana.
"As indústrias do setor gostaram muito da retirada dessa proposta porque seria um equívoco. A senadora teve bom senso", disse Alexandre Jobim, presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas (Abir), que reúne indústrias responsáveis por 85% da produção de refrigerantes no país. A mudança afetaria Ambev, Coca-Cola, Brasil Kirin e Pepsico, que mantêm fábricas na Zona Franca de Manaus para produção de extratos e concentrados. Em torno de 90% da produção de refrigerantes é feita com concentrados processados na região.
A nova frente parlamentar, que será criada formalmente hoje em Brasília, será formada por 216 deputados e nove senadores e será coordenada pelo deputado Jorginho Mello (PR-SC). "A frente vai fazer um trabalho parecido com o da frente parlamentar de micro e pequenas empresas, vai defender condições de concorrência semelhantes para pequenas e grandes indústrias", disse Mello.
Entre os temas propostos estão o estabelecimento de tributação proporcional ao porte das empresas, e aumento do teto de faturamento para indústrias pequenas se enquadrarem no regime do Simples. A frente parlamentar foi formada por iniciativa da Associação dos Fabricantes de Refrigerantes do Brasil (Afrebras) e de outras entidades do setor.
"O objetivo é dar voz às indústrias brasileiras e evitar a concentração econômica", disse o presidente da Afrebras, Fernando Rodrigues de Bairros. A entidade representa 180 fabricantes regionais, que juntas respondem por 7% da produção de refrigerantes.
Valor Economico
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