Decreto pode reduzir preço de smartphones em até 30%

Foi publicado ontem no Diário Oficial o decreto que desonera os smartphones de Pis/Pasep e Cofins e pode diminuir o preço final ao consumidor em até 30%, de acordo com o Ministério das Comunicações. Terão direito à desoneração os celulares com internet em alta velocidade com valores até R$ 1,5 mil.
Os fabricantes, agora, esperam a definição das características técnicas que o celular deverá ter para ser considerado um smartphone e ser desonerado. Ainda não há prazo para a publicação das regras pelo Ministério das Comunicações.
“A Motorola está trabalhando com o varejo para que, assim que a portaria com o detalhamento das características dos produtos for publicada e entrar em vigor, a redução seja repassada integralmente ao consumidor”, diz a fabricante Motorola, que produz smartphones em sua fábrica de Jaguariúna (SP). A empresa vem apostando neste tipo de aparelho para crescer e no mês passado lançou dois modelos com preços de até R$ 800, para atrair os brasileiros que querem comprar o primeiro celular inteligente.
A Nokia, que produz oito modelos de smartphones em Manaus (AM), também afirma que a medida terá impacto sobre o preço final do produto. Em comunicado, a fabricante afirma que ainda aguarda a publicação das especificações técnicas do que é smartphone pelo governo para divulgar quais desses modelos vão se enquadrar no novo decreto.
O Ministério das Comunicações assinou termo de compromisso com a Associação Brasileira de Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) e com os fabricantes de celulares para que esta redução de impostos decorrente da inclusão dos aparelhos na Lei do Bem seja integralmente repassada aos consumidores. O governo prevê que a medida irá gerar uma renúncia de até R$ 500 ilhões ao ano, que deve levar a uma redução no preço final ao consumidor de até 30% em relação aos smartphones importados.
A Abinee, no entanto, tem uma previsão mais conservadora, de queda nos preços de 7%. Mas o valor pode variar de acordo com a estratégia das fabricantes que, por enquanto, preferem aguardar as especificações técnicas para se manifestarem. Em comunicado, Paulo Bernardo, Ministro das Telecomunicações, afirma que “as empresas vão ter que se virar nos trinta porque deverá crescer a procura” por smartphones.
No ano passado, foram vendidos 16 milhões de celulares inteligentes no país, número 78% maior que o de 2011, segundo estudo feito pela consultoria IDC. Enquanto isso, as vendas de aparelhos convencionais apresentaram queda de 25% no mesmo período, o que mostra o crescimento do interesse dos brasileiros nos smartphones.