Mesmo sem registro, Apple deve manter nome iPhone

No dia 13 de fevereiro, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) deve publicar o parecer sobre o pedido de registro da marca iPhone pela Apple no Brasil. Segundo o BRASIL ECONÔMICO apurou, a tendência é que o órgão rejeite o pedido, já que a Gradiente é a detentora da marca iPhone no Brasil desde 2008. No final do ano passado, a companhia lançou aparelhos com o nome iPhone Gradiente, o que iniciou grande debate sobre o assunto. A princípio, a decisão do INPI estava prevista para hoje, mas, segundo o órgão, foi adiada para que o parecer possa ser publicado junto com outros pedidos realizados pela Apple. O INPI afirma ainda que, apesar do adiamento, não há possibilidade de mudança da decisão já tomada.
Segundo especialistas ouvidos pelo BRASIL ECONÔMICO, mesmo que se confirme a tendência de rejeição ao pedido de registro da Apple, são pequenas as chances de que os negócios da companhia americana no Brasil sejam afetados. “Antes de mais nada, a empresa vai ter um prazo de 60 dias para apresentar um recurso administrativo junto ao INPI”, afirma Vinicius Moreira, diretor da AG Moreira, consultoria especializada no registro de marcas e patentes.
Após esse prazo, a companhia americana poderá ainda iniciar uma batalha nos tribunais brasileiros. “Certamente ela vai tentar garantir o registro, já que foi a responsável pela divulgação do nome iPhone mundialmente”, diz Fábio Ferreira Kujawski, sócio do escritório de advocacia Barretto Ferreira, Kujawski e Brancher. Há também a possibilidade de que a Gradiente acione a justiça, pedindo o recolhimento de todos os produtos com a marca iPhone comercializados por outras empresas. “Um processo como esse demoraria cerca de 10 anos para ser concluído e, por conta do tamanho do prejuízo que isso causaria à Apple, é difícil acreditar que algum juiz suspenda a comercialização em caráter liminar”, afirma Moreira. Sem isso, a americana pode continuar a vender seus produtos normalmente no país.
Pelo histórico das duas empresas é possível imaginar que um acordo não demore a chegar. Ao lançar o iPhone nos Estados Unidos, a Apple foi acionada pela Cisco, dona do registro do nome no país. As duas companhias chegaram a um acordo para utilização da marca em produtos não concorrentes.
Anos antes, a Gradiente também já havia se encontrado em posição parecida. Quando a japonesa Sony lançou o videogame Playstation no Brasil, a brasileira era a dona do registro para a marca no INPI. Em 2002, as empresas chegaram a um acordo sobre a utilização da marca pela Sony. Na época, especulouse que a japonesa teria pago US$ 70 milhões para vender os videogames com este nome no Brasil.
Caso as duas empresas cheguem a um acordo sobre o uso compartilhado da marca, os termos terão que ser aprovados pelo INPI. “É preciso avaliar se o acerto não provoca qualquer tipo de prejuízo ao consumidor”, diz Moreira. O uso em equipamentos parecidos provavelmente seria barrado.
Procurada, Apple afirmou não ter nenhum comentário a fazer sobre o assunto. A Gradiente disse não ter nenhum executivo disponível para comentar o caso.