Com a indicação do Tribunal de Contas da União de que vota o edital do 5G em 18 de agosto próximo, a Corte de Contas também apontou alguns números sobre o leilão. No total, as faixas de frequência são precificadas em R$ 50 bilhões. Do total, R$ 44 bilhões são pelos nacos oferecidos nas faixas de 700 MHz, 2,3 GHz e 3,5 GHz – sobre as quais recaem compromissos de investimento. Outros R$ 6 bilhões são pela faixa de 26 GHz.
O relator da matéria no TCU, Raimundo Carreiro, desenhou por alto os valores da disputa, que o governo torce para fazer ainda em 2021, nos dados que acompanham a comunicação ao Plenário que resultou na data marcada para a votação.
“São 67 lotes abrangendo quatro faixas de frequência diferentes, o que equivale, na prática, a quatro licitações independentes. O leilão do 5G deverá outorgar direitos de exploração valorados em cerca de R$ 44 bilhões, associados a compromissos de investimentos na ordem de R$ 37 bilhões, abrangendo os mais de 5,5 mil municípios do país.”
Ao detalhar, os R$ 44 bi são para as faixas com compromissos. Eles resultam em investimentos estimados em R$ 35,5 bilhões. Sendo R$ 30 bilhões em compromissos de abrangência, ou seja, cobertura em localidades, rodovias, além de backhaul, e, naturalmente, o calendário de implementação das ofertas comerciais com a nova geração, 300 dias após as outorgas no caso das capitais.
Outros R$ 3 bilhões são associados ao processo de limpeza da faixa de 3,5 GHz, o que também envolve a mitigação das potenciais interferências do 5G nas antenas parabólicas. E ainda R$ 2,5 bilhões são para os compromissos incluídos pelo governo: a rede privativa de comunicações de órgãos públicos e a instalação de redes de fibras ópticas na Amazônia. Nessas contas, restam R$ 8,5 bilhões, que teoricamente são a parte do Tesouro Nacional. Mas esses montantes são todos preço mínimo e não se sabe se haverá ágio ou não na compra dos espectros.
Mundo Digital - 15/07/2021
