Revisão do IPI deve elevar preços dos cosméticos ao consumidor em 15%

Algumas distribuidoras e atacadistas do setor de cosméticos devem aumentar o preço de determinados produtos em pelo menos 15%, ainda este mês. A ação se dará em função da pressão nos preços trazida pela mudança na legislação da cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), que passou a vigorar este mês no setor de cosméticos.
De acordo com o decreto 8.393, no anexo III da Lei 7.798, de 1989, que incluiu produtos do setor de cosméticos com alíquota de IPI superior a 15%, o distribuidor e atacadista que possuir uma relação de interdependência, interligação, coligação ou controle com os fabricantes será equiparado a estabelecimento industrial.
A prática torna contribuinte do IPI o distribuidor e o atacadista que comercializarem os produtos mencionados no anexo III. A nova alteração foi aprovada no início do ano, mas só começou a vigorar este mês. Com isso, grandes marcas de cosméticos que possuem operações de fabricação e distribuição de produtos serão afetadas, como Hypermarcas, Avon, Natura, Unilever e Ikesaki, por exemplo.
Para presidente da Associação Brasileira da Indústria e Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos, João Carlos Basilio, na busca de equilibrar o orçamento, o governo federal publicou o decreto sem uma análise prévia do setor e também não procurou a entidade para conversar sobre o assunto. "Com esta alteração passa a haver a incidência do IPI sobre atividades de acesso ao mercado, e não apenas sobre a industrialização dos produtos", afirmou Basilio ao DCI.
Agravante
De acordo com o advogado de uma das maiores empresas de beleza do País, que falou sob condição de anonimato, o efeito do novo tributo irá afetar também outros setores da economia do País, considerando que muitos produtos que receberam a nova taxa tributária são insumos utilizados para a prestação de serviços em salões de beleza e estética. "O preço que chega para o consumidor final irá subir, já que as empresas que não recolhiam o IPI a partir de agora deverão arrecadá-los. Os profissionais não poderão arcar com este aumento", comentou.

Segundo o advogado, por ora não é possível calcular o reajuste, mas ele deve ficar acima de 15%. A nova cobrança irá provocar um efeito cascata na arrecadação, como é o caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que aparece em todos as etapas da cadeia produtiva.

Para ele, o tamanho do País e a necessidade das empresas de atenderem toda a demanda forçaram as companhias a investirem no processo de distribuição de seus produtos em nível nacional.

De opinião similar partilha o consultor comercial da Bio Extratus, Gessy Alves de Oliveira. "As medidas anunciadas pelo governo prejudicarão o desempenho econômico do setor."
Para o presidente da Associação de Distribuidores e Atacadistas de Produtos Industrializados do Estado de São Paulo (Adasp), Sandoval de Araújo, o impacto do novo tributo não deve afetar as vendas e o valor de reajuste não deve ultrapassar 12%. Ele diz também que outros impostos devem ser incluídos na lista daqui para frente. Uma das empresas que já foi afetadas com a nova medida é a Universal Cosméticos, que atua em capital paulista e na Grande São Paulo. Para a proprietária, da empresa, Rosefranci Domingos O impacto foi grande. "Teremos um repasse para alguns produtos de mais de 20%."