A Câmara de Comércio Exterior (Camex) editou resolução que zera a alíquota do imposto de importação das vacinas contra o HPV e a tríplice contra a difteria, o tétano e a coqueluche. A medida vale por um período de 180 dias e foi tomada para prevenir o desabastecimento no país.
A alteração se aplica a uma cota de importação de 3 milhões de doses da vacina contra o Papilomavirus Humano 6, 11, 16, 18, recombinante, apresentada em doses ou acondicionada para venda a retalho. Já a vacina contra a difeteria, o tétano e a coqueluche foi beneficiada na versão acelular, dTpa, apresentada em doses ou acondicionada para a venda a retalho, em uma cota de 2,5 milhões de doses.
A Resolução 76 foi publicada nesta segunda-feira, 22, no Diário Oficial da União. A norma cita que o Brasil solicitou urgência à Comissão de Comércio do Mercosul para o pedido de redução tarifária, tendo em vista a situação de desabastecimento no país.
A mesma norma alterou para 2% a alíquota do imposto de importação de fios de raiom viscose, com a especificação de “simples, crus, com torção não superior a 120 voltas por metro”. A medida também vale por 180 dias.
Valor Econômico
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