Artigos de higiene encarecem

Manter a higiene pessoal em dia vai custar mais caro para o consumidor, a partir do dia 1º de abril. É que o Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) do papel higiênico, de pasta de dente, fio dental e produtos de higiene bucal, além de desodorantes e cremes para barbear, vai aumentar. Os percentuais variam de acordo com o tipo de produto. A alta mais expressiva será do creme dental, cuja alíquota passará de 12% para 27%, o que significa uma alta de 125%.
No caixa, o consumidor de Minas Gerais, deverá pagar 26,7% mais pelo produto, segundo o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec), João Carlos Basilio. “Em média, os produtos do nosso segmento vão ficar 23% mais caros”, diz.
Para ele, o aumento das alíquotas, em especial sobre os produtos de higiene oral, será catastrófico, e vai impactar mais no orçamento dos mais pobres. “Creme dental, absorvente e papel higiênico são produtos essenciais”, frisa.
O professor de economia do Ibmec/MG Felipe Leroy observa que esses produtos não podem ser substituídos por outros, como acontece com os hortifrutigranjeiros. “No máximo você pode trocar por marcas mais baratas, mas não dá para deixar de consumir”, ressalta.
Aumento “atrasado”. O decreto nº 46.859, de 1º de outubro de 2015, elevou as alíquotas de ICMS de mais de 150 produtos, que já tiveram o imposto aumento em 1º de janeiro deste ano. Entretanto, alíquotas de cinco categorias foram revistas e alteradas depois, pelo decreto n° 46.924 – creme e espuma para barbear, desodorante, fio dental e produtos para dentadura.
Pior para o pobre
“Aumento de carga tributária significa empobrecimento da população. Afinal, os produtos acabam ficando mais caros, impactando na renda. Todos pagam mais caro. Só que os reflexos são diferente de acordo com a renda da pessoa. As classes média e pobre são as que sentem as altas no seu orçamento. No caso de produtos essenciais, como creme dental e papel higiênico, por exemplo, a situação se complica, pois não dá para substituir por outros”
Já aumentou
A Secretaria da Fazenda informou que as alíquotas do seguintes produtos já tinham sido alteradas em 1º de janeiro deste ano:
* 12% para 18%: sabonete, escova dental, papel higiênico e absorvente
* 25% para 27%: cosméticos (a alíquota permanece 25%, mas acrescenta-se 2 pontos percentuais do Fundo de Erradicação da Miséria, o que eleva para 27%). Esse percentual para o FEM tem vigência até 31/12/2019