A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, anunciou nesta quarta-feira (8) R$ 500 milhões para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar durante a pandemia do novo coronavírus.
"O governo deve soltar ainda hoje uma medida, juntamente com o Ministério da Agricultura, da Economia e da Cidadania. Nós conseguimos R$ 500 milhões para colocar nessas cadeias produtivas", disse Tereza durante um evento da Câmara de Comércio Árabe transmitido pela internet.
Não ficou claro se o apoio será feito por Medida Provisória ou por algum rearranjo do executivo. De acordo com a ministra, essa e outras medidas de apoio ao setor deverão ser aprovadas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN) para entrarem em vigor, o que deve ocorrer nesta quarta.
O dinheiro, explica a ministra, será destinado ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal e vai ajudar principalmente produtores de hortifrúti, de leite, de flores e pequenas cooperativas.
A ministra citou queda na venda desses agropecuaristas por causa do fechamento de bares e restaurantes durante a pandemia.
"O setor de hortifrúti e das flores estão mais impactados. O hábito de consumo tem mudado neste momento de pandemia. Precisamos dessas cadeias produtivas trabalhando, para que não tenhamos um problema de abastecimento após (a crise do coronavírus)."
No PAA, o governo federal compra esses alimentos diretamente dos agricultores. Após isso, juntamente com estados e municípios, faz a distribuição dos produtos nas cidades do país, para que possam ser vendidos ou dados a quem precisa.
O recurso virá do Ministério da Cidadania e será administrado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), autarquia da Agricultura.
"A Conab, que já tem os dados dos agricultores familiares, vai operacionalizar esse recurso, o que é muito bom."
A ministra disse também que deverá ir para análise do CMN ainda nesta quarta-feira "uma série de medidas" para o setor, entre elas a proposta de prorrogação dos financiamentos de custeio e investimento da agricultura como um todo.
"(A prorrogação deverá ir) Até 30 de julho deste ano para que as pessoas possam se organizar melhor e fazer este pagamento. Entre hoje e amanhã (quinta-feira), novas medidas devem ser anunciadas", completou Tereza.
Para Ivan Wedekin, ex-secretário de política agrícola do Ministério da Agricultura, a decisão pode trazer alívio para os produtores rurais, especialmente os do Rio Grande do Sul, que tiveram uma grande quebra de safra por conta da seca.
"Essa medida é importante para o curto prazo. O importante neste momento é não ter a interrupção na cadeia da produção de alimentos", disse.
Também foi publicada no "Diário Oficial da União" nesta quarta-feira, uma lei aprovada no Congresso que autoriza a distribuição de alimentos da merenda escolar adquiridos pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) para as famílias dos alunos durante o período de suspensão das aulas.
Com isso, as compras do programa não serão paralisadas e mantém uma fonte de renda para os pequenos produtores. A estimativa é que isso injete R$ 1 bilhão no setor.
G1-08/04/2020
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