Friday, July 31, 2020

Governo estuda imposto de 0,4% sobre pagamentos eletrônicos

Se na semana retrasada o governo levantou a possibilidade de criar um imposto de 0,2% sobre pagamentos eletrônicos, agora cogita trabalhar com uma alíquota maior, de até 0,4%.
O objetivo é desonerar a folha de pagamento das empresas em até 25%, de acordo com o Ministério da Economia.
Quando a possível alíquota de 0,2% foi apresentada, o ministro da Economia, Paulo Guedes, argumentou que o imposto permitiria a redução das cobranças em outras áreas, sobretudo sobre a folha de pagamento.
Porém, nos cálculos do governo, a arrecadação obtida anualmente com a alíquota de 0,2% seria de aproximadamente R$ 120 bilhões, montante suficiente apenas para desonerar empresas no pagamento de imposto sobre até um salário mínimo (R$ 1.045).
Com uma alíquota de 0,4%, a arrecadação anual subiria, teoricamente, para R$ 240 bilhões, o que permitiria a ampliação da desoneração para outras faixas salariais.
O governo tem outro motivo para considerar a aplicação de uma alíquota maior: o imposto sobre pagamentos eletrônicos — que vem sendo apelidado de “nova CPMF” — também serviria para financiar o Renda Brasil, programa social que pode substituir o Bolsa Família.
Segundo Guilherme Afif Domingos, assessor especial do Ministério da Economia, a proposta do novo imposto deverá ser apresentada ao Congresso em agosto.
Mas, como o assunto vem encontrando grande resistência — o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), manifestou contrariedade à criação do imposto mais de uma vez, por exemplo —, é possível que o governo envie a proposta com a alíquota de 0,2%, mas considerando aumentar a porcentagem em caso de necessidade de arrecadação maior.
Para fazer a proposta avançar, é provável que governo reforçe o argumento de que a desoneração sobre folha de pagamento oriunda do novo imposto estimulará a criação de empregos.
tecnoblog - 30/07/2020
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